Solos degradados têm regras rígidas
04/05/2010

 
 

A fiscalização cada vez mais rígida e similar a legislação norte-americana, conduzida pela agência ambiental do país - Environmental Protection Agency (EPA) -, tem revolucionado o mercado ligado ao meio ambiente brasileiro.

 

Remediar áreas contaminadas passou a ser uma obrigação. A lei, inclusive, prevê que o responsável legal comunique o órgão ambiental sobre o problema encontrado em seu terreno ou edificação, situado em solo contaminado. O gerenciamento do solo é inédito no país que, até então, não existia. A aprovação da resolução 420 concluiu um ciclo de estruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), se juntando às demais definições, que tratam da qualidade do ar e da água, desde a década de 80. A resolução dispõe sobre “os critérios e valores orientadores da qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas”. A Resolução aprovada pelo Conama ficou três anos em tramitação dentro do Conselho e outros quatro em análise no próprio Ministério, para somente ser implementada em dezembro do ano passado.

 

Esse novo panorama legal traz inúmeros benefícios para a sociedade, como um todo, e ainda aquece o mercado de tecnologia ambiental, já que a falta de rigidez durante os últimos anos acumulou alguns problemas de contaminações que se arrastaram por décadas. Agora é preciso recuperar o tempo perdido com profissionais e tecnologias de ponta.

 

O aumento na demanda fez com que, por exemplo, a brasileira Ag Solve, especializada em instrumentação ambiental, investisse pesado nos últimos dois anos em fornecimento de tecnologias para remediação, biorremediação, monitoramento e investigação de áreas contaminadas. A empresa conta hoje com uma linha completa para este tipo de trabalho, em plena expansão. Além disso, dispõe de alguns equipamentos para locação, um tipo de serviço novo na área ambiental e que teve sua demanda aumentada pela implementação da resolução, entre outras definições na legislação como um todo.

 

A degradação do solo tem várias fontes poluidoras. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os mais prejudiciais e que expõem as pessoas a doenças são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (12%). Além de agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis, que também podem ser encontrados nas águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas, de acordo com o MMA. Postos de gasolina, agropecuárias, empresas químicas, indústrias, entre outros empreendimentos estão entre os principais responsáveis pela contaminação dos lençóis freáticos, não só no Brasil, como no mundo todo.

 

 

 

 

 

 

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