Das profundezas da Terra
05/09/2014
 Recurso hidrotermal é essencial para o turismo nacional e tem potencial para ser expandido, mas exploração excessiva dos aquíferos pode reduzir temperatura das águas
 
Por Larissa Straci para a Revista Água e Meio Ambiente Subterrâneo
 
As águas subterrâneas termais são um retrato dos solos por onde passam. Brotam de regiões extremamente profundas, de origens vulcânicas e arrastam com elas uma infinidade de substâncias, o que lhes confere características crenoterápicas, ou seja, que auxiliam ou curam doenças. O contato com as rochas e os gases permite a transferência de elementos químicos diversos para a água, tornando-a mineral. De acordo com os dados do Sumário Mineral Brasileiro de 2013, publicação do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), no final de 2012 existiam 1.042 Concessões de Lavra de água mineral ativas no país. Destas, 93 concessões declararam produção de água mineral para uso em balneários localizados em Goiás (53), Paraná (14), Santa Catarina (13), Rio Grande do Sul (6), São Paulo (6) e Mato Grosso (1). “Esses balneários compõem importantes destinos turísticos e muitos estão inseridos em empreendimentos hoteleiros”, comenta o geólogo Luiz Fornazzari Netto, consultor da Fornazzari Consultoria Geológica e Ambiental.

“A formação das águas termais, também conhecidas como águas termominerais, inicia-se com a penetração das águas das chuvas no solo, de onde seguem lentamente, através de fraturas ou de porosidades nas rochas, até atingir profundidades elevadas, onde são armazenadas. O armazenamento pode ocorrer em rochas com porosidade primária (esponja), a exemplo do Aquífero Guarani na região Sudeste do Brasil, ou em rochas com porosidade secundária (fraturas), a exemplo dos aquíferos de Caldas Novas e Rio Quente, em Goiás. Ao atingir profundidades elevadas, o gradiente geotérmico da Terra, que se encontra elevado, aquece as rochas e as águas que entram em contato com estas”, explica o geólogo Fabio Haesbaert, presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT ).
 
Sebastião Peixoto, geólogo do DNPM de Goiás, aponta que as condições geológicas mais favoráveis para a formação das águas termais são os aquíferos porosos e os fissurais. “O aquífero poroso possui uma camada arenosa e a água circula pelos espaços vazios, entre os grãos. No aquífero fissural, a água percola pelas fraturas. Ou seja, a rocha não tem porosidade, mas existem fraturamentos, falhas e fissuras na rocha que permitem que essa água circule e vá a grandes profundidades.” Segundo Peixoto, as fissuras no aquífero não ocorrem em qualquer local. “Por exemplo, se você perfurar um poço em Goiânia, você não encontrará o aquífero fissural, porque as fraturas se fecham até a profundidade de 120 metros, aproximadamente. Em Caldas Novas (GO), a rocha é a mesma, porém a cidade possui água termal, porque ali ocorreu um movimento tectônico que fraturou todas aquelas rochas até profundidades de 1500 metros a 2 mil metros”, exemplifica.
 
Águas termais movimentam o turismo no país

No Brasil, as águas termais são amplamente utilizadas e divulgadas por conta do turismo. Segundo Arnaldo Cardoso Freire, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Goiás (ABIH Goiás), a água termal é um atrativo ao turismo no interior do Brasil e é responsável pelo desenvolvimento e economia de vários municípios brasileiros. “Caldas Novas, Rio Quente e Lagoa Santa, em Goiás, são municípios que se desenvolveram em função do turismo associado à água termal. Juntas, as três cidades atraem mais de três milhões de turistas todos os anos”, aponta.
 
Para Fabio Haesbaert, o hidrotermalismo, ou seja, a utilização das águas termais para lazer ou para saúde é uma atividade que se encontra em crescimento no país. O turismo de lazer, utilizando as águas minerais e termais tem mudado a vocação turística de diversos municípios brasileiros. “As consequências são o aumento do fluxo de turistas, da renda dos municípios, do bem estar e da melhoria da saúde de inúmeros brasileiros, refletindo também na economia dos governos com gastos na saúde. Hoje, os Ministérios da Saúde e do Turismo já possuem portarias, orientações e cartilhas sobre o uso do termalismo (crenoterapia), considerado uma das práticas integrativas e complementares da saúde. A água mineral e termal, utilizada há décadas por suas propriedades terapêuticas, até a descoberta dos antibióticos no início do século passado, é hoje novamente utilizada com este fim.” Segundo Haesbaert, municípios como Caldas Novas e Águas de Lindóia (SP) possuem estabelecimentos que utilizam as águas como uma das práticas integrativas e complementares para tratamento da saúde.
 
“Sem dúvida, o recurso hidrotermal é importante para o turismo nacional e ainda tem potencial para ser expandido” – diz Fornazzari –, sobretudo na região Sul onde ocorre o Aquífero Guarani e as temperaturas são mais baixas que no restante do país. “Em Foz do Iguaçu (PR ), devido a diversos atrativos naturais como as Cataratas do Iguaçu e a fronteira com o Paraguai e a Argentina, apenas dois empreendimentos de águas termais já estão outorgados e um está em tramitação, existindo, portanto, um enorme potencial para implantação de outros empreendimentos. Atualmente a exploração do aquífero naquela região e no restante do estado está muito aquém das suas potencialidades”, analisa.

Águas permanecem quentes mesmo com a subida à superfície

As águas quentes que chegam à superfície e formam as surgências podem apresentar diferenças de temperatura do ponto onde estão armazenadas e circulando no interior do aquífero em relação à superfície onde são descarregadas, dependo da profundidade. As descargas naturais em superfície, surgências de água quente, ocorrem quando o aquífero confinado possui algum ponto de conexão com a superfície seja por descontinuidade litológica ou estrutural. Fabio Haesbaert afirma que no caso das surgências naturais a água vem até a superfície protegida das variações climáticas atmosféricas, o que lhe garante a conservação da temperatura adquirida em profundidade ou permite uma pequena queda. “Podem ocorrer situações onde a água mais profunda, durante a subida, atinge outras águas mais frias e a sua temperatura na fonte se torna menor que as águas armazenadas em profundidades elevadas. No caso do Rio Quente, a água do aquífero em profundidade possui mais de 57ºC e nasce formando o Rio Quente com uma temperatura média de 38º. Enquanto isso, os poços perfurados em Caldas Novas, atingindo o mesmo aquífero, bombeiam água com 57ºC. No último caso, o ambiente protegido do poço e a rápida retirada da água do aquífero não causam perda de temperatura”.

Superexplotação pode reduzir temperatura?

A superexplotação de um aquífero de águas termais pode reduzir a temperatura das águas. “Se houver, por exemplo, uma grande quantidade de poços bombeando e se neste local um rio atuar como recarga, a suas águas podem entrar no aquífero e o resfriamento acontece. Desta forma também pode ocorrer a contaminação do aquífero”, exemplifica Sebastião Peixoto, do DNPM (GO).
 
Segundo o presidente da AMAT , Fabio Haesbaert, a exploração dos aquíferos deve ser feita de forma racional. “A regra básica é retirar o que a natureza pode repor com as águas pluviais e proteger as áreas de recarga, evitando a sua impermeabilização e a sua contaminação. Um bom exemplo é o caso de Caldas Novas onde as águas minerais e termais também afloravam na superfície e eram utilizadas para cura. Essas águas foram pesquisadas desde o período imperial. A partir da década de 1970, com a perfuração de mais de uma centena de poços, o nível das águas que jorravam nos poços recém perfurados, a 50 metros acima da superfície, rebaixou a níveis preocupantes até 1995. Naquele ano foram suspensas novas autorizações de pesquisa. Além disso, houve a implantação de um controle mais rigoroso dos poços e foram desativados os poços termais que abasteciam a cidade. Com essas medidas o nível das águas subiu, atingindo níveis desejáveis”, garante Haesbaert. A partir de 2006 os próprios mineradores financiaram um projeto par a implantação de um gerenciamento correto das águas visando a sua perpetuação. O Projeto de Preservação das Águas Termais ganhou vários prêmios de reconhecimento, entre eles da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Haesbaert relata que o projeto está com a modelagem geológica/matemática dos aquíferos em sua fase conclusiva. A próxima etapa será o controle automatizado de todos os poços, com este modelo, e também o controle da recarga artificial a ser feita na zona urbana de Caldas Novas, hoje em grande parte impermeabilizada.
 
Associação luta em prol da preservação das águas termais

A Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT ) surgiu na época da crise do rebaixamento dos aquíferos de Caldas Novas e Rio Quente, com o objetivo de defender os interesses dos mineradores de águas termais e estudar formas de perpetuar esse bem mineral. Atualmente, o seu maior trabalho é o Projeto de Preservação das Águas Termais existentes nesses dois municípios goianos. “Além disso, a AMAT defende os direitos dos mineradores através de ações junto aos órgãos governamentais. Isso se faz necessário porque a exploração de água mineral, na maior parte do país, nasceu de forma confusa e distante da legislação. O uso intenso da água em Caldas Novas começou na década de 1970 e apenas em 1995 foram emitidas as primeiras Concessões de Lavra. A cidade foi abastecida por água termal até 1995. Somente hoje, após mais de 40 anos do início dessa exploração, é que estamos finalmente regularizando toda esta situação”, defende Fabio Haesbaert, geólogo e presidente da AMAT . Segundo ele, casos semelhantes existem em diversas regiões do país, além da utilização desta água para outros fins como abastecimento público, indústrias e zonas agrícolas.
 
Outorga: relatórios devem comprovar a viabilidade econômica

As águas minerais e termais são um bem da União e sua exploração e utilização são feitas através de uma concessão do Ministério das Minas e Energia – Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), após a apresentação de relatórios que comprovem a viabilidade econômica da lavra mineral da água. Seu uso é regulamentado pelo Código de Mineração e Código de Águas Minerais. “As outorgas necessárias para a legalização da utilização das águas termais como atrativo turístico ou medicinal são solicitadas ao DNPM, para a obtenção da Concessão de Lavra, e para o estado onde está inserida para obtenção da Outorga de Direito do uso do recurso hídrico. Para o uso terapêutico/medicinal, deve ser aprovada também pela Comissão Permanente de Crenologia”, comenta Luiz Fornazzari Neto.
 
Qualquer pessoa pode fazer um requerimento de pesquisa mineral para água mineral termal junto ao DNPM. “Posteriormente, após a apresentação dos relatórios técnicos que comprovem a ocorrência da água e a sua viabilidade técnica e econômica de explotação, é feito um requerimento ao Ministro de Minas e Energia que faz publicar no Diário Oficial da União a Concessão de Lavra”, explica Haesbaert.
 
“Quando a água subterrânea é definida como água mineral ou potável de mesa para seu envase e quando é utilizada pelas características termais e medicinais em balneários, passa a ser um bem da União e depende de concessão obtida após o cumprimento de uma série de exigências definidas pelo Código de Mineração e das Águas e seus regulamentos. Cabe salientar que toda a água subterrânea possui algum grau de mineralização em função do tipo de rocha envolvida e pelo tempo de trânsito e de armazenamento no aquífero”, orienta o geólogo e consultor, Luiz Fornazzari Neto.
 
Conforme explica Sebastião Peixoto, do DNPM, “para entrar com o requerimento de pesquisa no DNPM, é necessário identificar se a área está livre para ser usada. Se estiver, o órgão analisa o requerimento de pesquisa e se estiver completo, será dado o alvará de pesquisa para o empreendedor por dois anos. Neste período, ele fará o poço e apresentará novamente o relatório para o DNPM, juntamente com as análises químicas oficiais feitas pelo Laboratório de Análises Minerais (LAMIN), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que fica no Rio de Janeiro (RJ). Depois de todas as análises, serão feitos testes de bombeamento do poço. Após a aprovação de mais esta etapa, o empreendedor tem um ano para apresentar um plano de aproveitamento econômico, ou seja, mostrar o que ele montará no local. Se aprovado, ele tem a Concessão de Lavra”.
 
O alvará de pesquisa é concedido pelo DNPM, mas a Concessão de Lavra é outorgada pelo Secretário de Minas e Energia. “A Concessão de Lavra era outorgada pelo Presidente da República, mas este ano passou para o Ministro de Minas e Energia que posteriormente, passou a função para o Secretário.” Para Peixoto, o andamento do processo de outorga depende muito do objetivo do empreendedor. “Se o empreendedor é rápido para fazer a pesquisa e para cumprir as exigências do DNPM, acompanhando de perto o processo, então a Concessão será mais rápida.”
© 2017 - ArtCom Assessoria de Comunicação - webdesign CG Propaganda